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Atendimento LGDP/UFCG

Publicado em 06/12/23 14:42 , Atualizado em 25/09/24 13:10 | Acessos: 984
Atendimento oficial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com respostas automáticas será realizado através de Ordem de Serviços/Ticket única e exclusivamente através do e-mail institucional: 

 

 

 

Avisos Gerais Importantes

 



Orientações Gerais para Atendimentos da LGPD/UFCG

 

Atendimento para Usuários Externos

 

Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) através do link: https://ouvidoria.ufcg.edu.br/
Serviços ao cidadão, solicitação, sugestões, dúvidas, reclamações e atenções referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
 
Atendimento Direto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Serviço do Governo Federal (Gov.br) que permite o preenchimento e envio de requerimentos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Petições de titular, para exercício de direito junto ao controlador, ou denúncias de suposta violação à lei. Link de Acesso com Orientações do Serviço:  https://www.gov.br/pt-br/servicos/abrir-requerimento-relacionado-a-lgpd 

 

 

Atendimento para Usuários Internos

Destinado à comunidade UFCG interna, incluindo setores, unidades, coordenações, órgãos vinculados, centros acadêmicos e administrativos da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com objetivo de orientar processos de gestão de Serviços internos e externos no Site da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/UFCG 

 

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/UFCG através do link: https://prgaf.ufcg.edu.br/pagina-sei.html 

 

Importante:

 

  • Justificar solicitação com anuência da Chefia Imediata ou Superior responsável;
  • Identificar no Processo SEI as atenções de forma descritiva para o atendimento, detalhando se possível;
  • Referenciar (provisoriamente) o  Processo para o Setor:  SEPLAN/UFCG;
  • Seguir orientações de Boas Práticas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD do Governo Federal;
  • Seguir orientações do Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
  • Seguir Guias e Manuais sobre Tratamento de Informações no âmbito do Poder Executivo federal - Guias que tem por objetivo trazer orientações e esclarecimentos aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal sobre as normas e procedimentos que devem ser seguidos para dar atendimento ao tratamento e monitoramento de informações no link: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes 

 

Informações Gerais sobre Prazos e Atendimentos

Prazos de Atendimentos de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

 

Atendimentos
* Prazos (Máximos)
Observações
Ajustes técnicos e ou correções de informações e conteúdos no Site LGPD/UFCG.
14 Dias úteis. Considerar feriados nacionais, estaduais e municipais.
 
Solicitar via e-mail 

suporte@ufcg.edu.br 

ou SEI/SEPLAN

 

Atendimentos aos usuários/as sobre Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/UFCG.
14 Dias úteis. Considerar feriados nacionais, estaduais e municipais.
Solicitar via e-mail 
ou 
Ouvidoria Geral (UFCG)
https://ouvidoria.ufcg.edu.br/

 

* Salvos justificativas especiais no Processo SEI/SEPLAN respectivo indicando natureza de prazos jurídicos, atos administrativos e ou atenção de solicitações emergentes de órgãos fiscalizadores.

  

Outros Canais de Atendimento aos Usuários sobre Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/UFCG

  

Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
https://ouvidoria.ufcg.edu.br/
 
Portal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) 
https://portal.ufcg.edu.br/ 
 
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus sede
Rua Aprígio Veloso, 882, Universitário
Campina Grande - PB
CEP: 58429-900
 Brasil - Brazil
Telefone: +55 83 2101-1000